[ Na edição de Outubro destacamos ]
 
Artigos Doutrinários | Corpo Docente

O DIREITO E A MÚSICA ELETRÔNICA.

Wálber Araujo Carneiro
Doutorando pela UNISINOS-RS em ”sanduíche” com a Universidade de Coimbra, especialista e mestre em Direito pela UFBA, professor da Universidade Salvador – UNIFACS, advogado.

As “raves” estão cheias e só terminam quando o sol dá uma volta. O som psicodélico gerado por bits e bytes dão o tom, o “tom”, “tom”, “tom”, “tom”, “tom”, o único “tom” da festa. Os cartórios estão abarrotados e os processos só terminam quando o sol dá muitas voltas. Os carimbos determinam o tom do despacho, o “tum”, “tum”, “tum”, “tum”, o único “tum” dos feitos. A relação entre as “raves” e o direito vai muito além da correspondência entre o tipo de “dança” de alguns freqüentadores com o “tipo” de ilícito de alguns códigos penais. As “raves” e o direito seguem em um mesmo tom, em um único tom.


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Artigos Doutrinários | Corpo Discente

TRANSEXUALISMO E DIREITO: POSSIBILIDADES E LIMITES JURIDICOS DE UMA NOVA IDENTIDADE SEXUAL.

Joildo Souza dos Humildes
Acadêmico do 2º ano Matutino do Curso de Direito da Unifacs.

Este trabalho tem o escopo de analisar as possibilidades e limites jurídicos da mudança de sexo e retificação do prenome no registro civil, na tentativa de encontrar amparo legal para que o transexual tenha assegurado o seu direito a uma nova identidade sexual. O progresso da medicina permite, há décadas, a mudança de sexo, adequando a genitália do transexual ao seu sexo psicológico, inconciliáveis e antagônicos.


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Artigos Doutrinários | Convidados

ABORDAGEM CRÍTICA ACERCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

ANDERSON RICO MORAES NERY
Professor de Direito Processual Civil e do Trabalho das Faculdades Jorge Amado, Advogado.
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
Pós-graduanda em Direito do Estado, Advogada.

O presente artigo tem a finalidade de fazer uma abordagem crítica acerca dos pressupostos processuais, tendo por base a teoria dos pressupostos e dos requisitos processuais, da lavra do Professor José Orlando Rocha de Carvalho , acompanhado de perto pelos processualistas de vanguarda. No entanto, alertamos para o fato de que não se pretende aqui esgotar o tão tormentoso tema dos pressupostos processuais, o que seria deveras pretensioso face à nebulosidade do tema.

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Espaço Livre

PÉROLAS DO SITEMA JUDUCIÁRIO
Retiradas de Laudos Periciais Judiciais.


Institucional

EDITAL
V PRÊMIO “RODOLFO PAMPLONA FILHO”, EM HOMENAGEM A ESTE ILUSTRE PROFESSOR, VORAZ INCENTIVADOR DA PRODUÇÃO INTELECTUAL DE TODOS OS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO.


Legislação

DECRETO Nº 6.593, DE 2 DE OUTUBRO DE 2008


Agenda

Saiba quais os principais eventos relacionados ao meio jurídico.


Jurisprudência

Republicação - Orientações Jurisprudenciais SDI/TST de nºs 361 a 366 – DJU 20.05.2008, rep. DJU 21.05.2008, p. 15


 


UNIFACS - FACULDADE DE DIREITO Centro de Pesquisas Jurídicas – C.P.J.
A Revista Eletrônica de Direito é editada sob a responsabilidade do Centro de Pesquisas Jurídicas