Programa de Pós-Graduação em Direito, Governança e Políticas Públicas

A trajetória da UNIFACS demonstra uma sintonia constante com a promoção do desenvolvimento regional, cuja importância é expressa na sua missão institucional. Desde sua criação, a Instituição busca articular as políticas e diretrizes para suas atividades de ensino, pesquisa e extensão com as vocações e demandas socioeconômicas da região.

A relevância da proposta do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direito, Governança e Políticas Públicas para a Universidade Salvador (UNIFACS), repousa no objetivo de fortalecer suas bases institucionais. Ao mesmo tempo, possibilita uma convergência de competências da renomada formação da graduação e em especial das faculdades de Direito e Administração desta Instituição, do seu corpo docente e de sua vocação e missão de contribuir para o desenvolvimento regional.

O curso, de caráter interdisciplinar é o resultado do desejo e do compromisso de um grupo de docentes de diferentes áreas acadêmicas da UNIFACS, que reúnem conhecimentos nas áreas das ciências administrativa, jurídica, social e econômica. O Programa estrutura-se, portanto, de maneira a transpor os muros do conhecimento compartimentado e fomentar a interdisciplinaridade das competências. Em síntese, o Programa pretende ampliar o diálogo entre estratégias de gestão pública direcionadas a uma agenda de inovação e desenvolvimento com a finalidade de superar os principais óbices da atualidade na gestão programas , projetos e ações que envolvam Parcerias Público Privadas, Organizações Não Governamentais e Empresas Privadas na consecução de uma atividade de interesse da Sociedade.

Considera-se esse curso de especial interesse no Nordeste, não apenas pelo diminuto número de mestrados na região, como também, e principalmente, para corroborar na formação de futuros gestores. Especialmente gestores para condução de Políticas Públicas que envolvam diferentes setores e atores sociais, exigindo elevada capacidade de governança, com excelência na bagagem acadêmica, técnica e profissional que o Programa pretende oferecer.

Formar profissionais em nível avançado para atuar de forma interdisciplinar em organizações públicas, privadas e da sociedade civil, comprometidos com a boa governança, a gestão efetiva das políticas públicas e o desenvolvimento da sociedade.

O curso tem como finalidade contribuir para a renovação conceitual e instrumental da política pública no país, através da formulação e reflexão do estudo e do desempenho dos gestores públicos, juristas e economistas que articulam e modelam institucionalmente a implementação de políticas.
Objetiva propor soluções e ajustes que contribuam para executar ou mesmo aperfeiçoar tais políticas, mitigando suas disfunções e aumentando sua eficácia.

Há tempos o tema do desenvolvimento permeia a agenda de governos, agências internacionais, empresas e a academia. Contudo, o conceito de desenvolvimento encontrava-se habitualmente associado à ideia de crescimento econômico. Na última década, no entanto, os imperativos de sustentabilidade ambiental, ampliação do acesso aos mercados, responsabilidade social, direitos humanos e democracia foram incorporados a este conceito.

Para alcançar esse objetivo, o Programa utilizará a interdisciplinaridade como instrumento. Isso por que o direito estrutura e regula as relações entre entes que serão conduzidos a um objetivo comum através de modelos e formas de governança, advindos da administração, que, por sua vez, permitirão a controladoria, prestação de contas e transparência (accountability) dessas políticas. Uma vez que a gestão em um estado democrático pode obrigar quem as opera a justificar e motivar as decisões relativas à definição de prioridades, seleção de meios, formulação de planos de execução, alocação de recursos e outras consideradas de interesse público através da transparência ou da judicialização.

Para profissionais dos setores público e privado, lideranças políticas e de governos, gestores públicos e empresariais, membros de organizações não governamentais, professores, técnicos e pesquisadores que, no exercício de suas funções no âmbito macro e micro, gerência estratégica corporativa, pública e não-governamental de programas e projetos de desenvolvimento, gerência de questões estratégicas – deparam-se com os desafios de compreender e intervir nas complexas realidades econômicas, sociais e políticas da atualidade. O Programa se destina a capacitar profissionais das mais variadas procedências disciplinares para a formulação, seleção e acompanhamento de políticas e projetos de desenvolvimento.

Em breve.

A Revista (Journal) Direito UNIFACS – Debate Virtual, é um poderoso instrumento de visibilidade que o Programa dispõe. Por ser um periódico alto impacto e bem-conceituado no QUALIS (A2), tem atraído o interesse de vários pesquisadores, de todo o Brasil, para divulgarem os resultados de suas pesquisas. A Revista é mensal e durante o quadrienal publicou, sem atrasos, 48 edições, que podem ser acessadas em: https://revistas.unifacs.br/

Conheça o e-book com informações acadêmicas, curriculares e de estrutura e atividades do PPGDGPP-UNIFACS.

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Secretaria 

Francisca Gilsa Costa Silva Batista 

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Coordenação 

Prof. Dr. José Gileá de Souza 

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Endereço 

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